Agradecimento

Este post é para agradecer a todos vocês, meus queridos leitores e amigos, que doam um pouco do próprio tempo para acompanhar os textos que publico em meus blogues, tanto este aqui quanto o Sussurros da Alma, que foi na verdade o primeiro a ser criado por incentivo de uma grande amiga.

Não haveria nenhuma razão para eu escrever se não fosse por vocês, afinal, a essência de passar para o papel (ou arquivo digital) tantos sentimentos e tantas impressões sobre a humanidade, com seus variados e intensos inter-relacionamentos, consiste em meu desejo de compartilhar, de uma forma que os alcance, o exercício de viver.

Quando escrevo uma passagem para os meus romances, um conto, ou uma crônica, a minha primeira preocupação é com a melhor forma que eu posso sensibilizá-la para levar a vocês o real sentimento que desejo compartilhar. Claro que também me preocupo com a qualidade da estrutura do texto, do próprio texto em si, no que toca à língua portuguesa, e também com o estilo narrativo mais adequado a cada mensagem, mas, para mim, de nada vale um texto elegante, requintado ou muito pomposo se ele não é capaz de tocar ao menos alguns leitores.

Este é todo o significado que consigo encontrar para escrever: tocar o leitor.

Admito que fico verdadeiramente maravilhado por notar que muitos de vocês acompanham a literatura que procuro lhes proporcionar, dentro das minhas limitações e em meu constante processo de aprendizado e aprimoramento, com todo o meu carinho e dedicação. Fico mesmo; maravilhado, contente, recompensado na alma.

Por isso, meus queridos leitores, quero deixar registrado aqui o meu muito obrigado a vocês; obrigado aos que apenas leem silenciosamente, aos que leem, comentam e compartilham suas impressões; obrigado a todos que estão perto, e também àqueles que estão bem longe, fico imensamente grato pelas visitas de tantos lugares distintos aqui no país e de tantos outros países, até de outros continentes, registrados pelo Sitemeter; um obrigado especial a vocë, leitor(a) de Frisco, no Texas, que está sempre visitando o blogue, e a vocês, amigos lusos, de Carnaxide e Lisboa, em Portugal.

Obrigado a todos!

Laaf

Registrando a obra literária

Recentemente eu publiquei aqui no blogue um texto acerca do ISBN, mais precisamente, sobre como os autores independentes podem requerer números de ISBN, com seus respectivos códigos de barra, para suas obras sem a necessidade de uma editora.

Agora, neste novo texto, desejo compartilhar algumas informações sobre o registro de originais. Para alguns autores, sobretudo os iniciantes, tal atividade ainda é um mistério, mas tenho a pretensão de mostrar como é simples requerer o registro de uma obra literária, embora seja um pouco trabalhoso.

O registro do original deve ser realizado junto ao Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional, mas isso pode ser feito pelo correio. O custo para o registro de uma obra literária, seja ela uma poesia, um conto ou romance longo, é de R$ 20,00 para pessoas físicas, e deve ser pago com uma GRU (Guia de Recolhimento da União) no Banco do Brasil.

Vamos ver o que é necessário para requerer o registro de uma obra inédita:

Bom, uma vez que a obra esteja pronta (não necessariamente revisada), basta imprimir uma cópia paginada, com folha de rosto, encaderná-la (pode ser com espiral, estilo apostila), e depois rubricar todas as suas páginas, sendo que na última página deve constar a assinatura do autor conforme está em sua cédula de identidade.

Com a obra impressa, conhecendo-se seu exato número de páginas, o segundo passo é preencher o requerimento do registro, que pode ser baixado do site da Biblioteca Nacional em duas versões: uma em PDF, contendo o modelo de preenchimento, e outra em MS Word, com os campos vazios, para que o requerente possa preencher com seus dados pessoais e os dados de sua obra literária.

Depois de preencher o requerimento de registro, o autor deverá preencher também a GRU que será paga no Banco do Brasil. Os dados para o correto preenchimento da GRU são os seguintes:

- Nome do contribuinte

- CPF do contribuinte

- UG: 344042

- Gestão: 34209

- Recolhimento Código: 28830-6

- Valor do recolhimento, no caso, R$ 20,00

Após realizar o pagamento da GRU no Banco do Brasil, e estiver com o requerimento devidamente preenchido conforme o modelo (impresso e assinado), o autor requerente deve juntar todo o material dentro de uma pasta polionda e enviá-la para o Escritório de Direitos Autorais.

Conferindo a lista do material a ser enviado ao EDA:

- Obra literária impressa, rubricada em todas as páginas e assinada na última página;

- Comprovante original do pagamento da GRU;

- Requerimento de registro devidamente preenchido e assinado;

- Fotocópias do RG, CPF e comprovante de residência do autor.

Obs. 1: Caso o autor seja menor de idade, será preciso enviar também fotocópias da documentação do responsável pelo menor (as informações do responsável também deverão constar no requerimento do registro).

Obs. 2: Para obras já publicadas, é necessário o envio de 2 exemplares da obra.

Endereço do EDA:

Rio de Janeiro - RJ (SEDE)

Escritório de Direitos Autorais

Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205

Castelo - Rio de Janeiro - 20030-120

Atenção:

Este texto tem somente o objetivo de expor o que é necessário para se realizar o registro de uma obra literária, desmistificando as possíveis dificuldades imaginadas pelos novos autores. No entanto, para obter informações detalhadas sobre o registro de original, bem como acessar os formulários de requerimento mais atualizados, sugiro que acessem o site da Fundação Biblioteca Nacional clicando no link a seguir:

Serviços a Profissionais -> Escritório de Direitos Autorais -> Registro e averbação

Saudações literárias!

Roberto Laaf