quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Registrando a obra literária

Recentemente eu publiquei aqui no blogue um texto acerca do ISBN, mais precisamente, sobre como os autores independentes podem requerer números de ISBN, com seus respectivos códigos de barra, para suas obras sem a necessidade de uma editora.

Agora, neste novo texto, desejo compartilhar algumas informações sobre o registro de originais. Para alguns autores, sobretudo os iniciantes, tal atividade ainda é um mistério, mas tenho a pretensão de mostrar como é simples requerer o registro de uma obra literária, embora seja um pouco trabalhoso.

O registro do original deve ser realizado junto ao Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional, mas isso pode ser feito pelo correio. O custo para o registro de uma obra literária, seja ela uma poesia, um conto ou romance longo, é de R$ 20,00 para pessoas físicas, e deve ser pago com uma GRU (Guia de Recolhimento da União) no Banco do Brasil.

Vamos ver o que é necessário para requerer o registro de uma obra inédita:

Bom, uma vez que a obra esteja pronta (não necessariamente revisada), basta imprimir uma cópia paginada, com folha de rosto, encaderná-la (pode ser com espiral, estilo apostila), e depois rubricar todas as suas páginas, sendo que na última página deve constar a assinatura do autor conforme está em sua cédula de identidade.

Com a obra impressa, conhecendo-se seu exato número de páginas, o segundo passo é preencher o requerimento do registro, que pode ser baixado do site da Biblioteca Nacional em duas versões: uma em PDF, contendo o modelo de preenchimento, e outra em MS Word, com os campos vazios, para que o requerente possa preencher com seus dados pessoais e os dados de sua obra literária.

Depois de preencher o requerimento de registro, o autor deverá preencher também a GRU que será paga no Banco do Brasil. Os dados para o correto preenchimento da GRU são os seguintes:

- Nome do contribuinte
- CPF do contribuinte
- UG: 344042
- Gestão: 34209
- Recolhimento Código: 28830-6
- Valor do recolhimento, no caso, R$ 20,00

Após realizar o pagamento da GRU no Banco do Brasil, e estiver com o requerimento devidamente preenchido conforme o modelo (impresso e assinado), o autor requerente deve juntar todo o material dentro de uma pasta polionda e enviá-la para o Escritório de Direitos Autorais.

Conferindo a lista do material a ser enviado ao EDA:

- Obra literária impressa, rubricada em todas as páginas e assinada na última página;
- Comprovante original do pagamento da GRU;
- Requerimento de registro devidamente preenchido e assinado;
- Fotocópias do RG, CPF e comprovante de residência do autor.

Obs. 1: Caso o autor seja menor de idade, será preciso enviar também fotocópias da documentação do responsável pelo menor (as informações do responsável também deverão constar no requerimento do registro).

Obs. 2: Para obras já publicadas, é necessário o envio de 2 exemplares da obra.

Endereço do EDA:
Rio de Janeiro - RJ (SEDE)
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - 20030-120

Atenção:
Este texto tem somente o objetivo de expor o que é necessário para se realizar o registro de uma obra literária, desmistificando as possíveis dificuldades imaginadas pelos novos autores. No entanto, para obter informações detalhadas sobre o registro de original, bem como acessar os formulários de requerimento mais atualizados, sugiro que acessem o site da Fundação Biblioteca Nacional clicando no link a seguir:

Saudações literárias!
Roberto Laaf

Um comentário:

  1. Esse é çegaç, já conhecia.. Registrei minha primeira obra, mas tive q procurar bastante para saber XD...

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