A mordida do Leão

Recentemente uma amiga autora indagou-me sobre a questão dos rendimentos obtidos com direitos autorais, especificamente quanto ao que fazer em relação ao imposto de renda, e achei que este seria um bom assunto para deixar aqui no blogue.

O Regulamento do Imposto de Renda aborda a questão dando margem para diferentes interpretações, porém, o que é fato, é que qualquer pessoa que receba rendimentos com direito autoral, seja o próprio autor, ou outrem por meio de cessão do direito, está obrigado a declarar o montante em seu imposto de renda.

Então, os colegas de pena que sonham ficar milionários com os direitos obtidos a partir da venda de seus livros, já ficam avisados que será obrigatório declarar seu rico dinheirinho. Ah, e nem adianta morar em Paraíso Fiscal, pois as remessas ao exterior também serão tributadas quando a editora responsável providenciá-las.

Por enquanto, os que ainda não ficaram ricos e famosos, também devem declarar o que receberem, não importando se os ganhos com os direitos autorais forem sobre a venda de um ou mil livros, caso o montante de rendimentos, obviamente somado aos rendimentos de outras atividades, totalizem o valor mínimo exigido pelo voraz Leão.

A questão das interpretações duvidosas, ocorre porque um dos artigos permite que o valor do direito autoral seja declarado como rendimento obtido por meio de trabalho não assalariado, e, outro artigo, que pode ser declarado como ganho de capital na alienação de bens ou direitos de qualquer natureza.

Enquanto um é tributado pela tabela progressiva, que varia entre 15% a 27,5%, permitindo as deduções cabíveis sobre o valor de imposto a ser pago, o outro é tributado em apenas 15%, no entanto, sem permitir que o montante a pagar possa sofrer deduções.

De qualquer forma, quem for declarar (e deve declarar) seus ganhos com direitos autorais no imposto de renda, aconselho procurar maiores orientações com algum profissional da área tributária, ou ao menos consultar algum contador que tenha conhecimento no assunto.

Saudações literárias!

Roberto Laaf

Responsabilidade autoral

Há algum tempo venho pensando em escrever sobre direitos autorais para o marcador de dicas aqui no blogue, mais especificamente sobre as formas disponíveis para se registrar um original, porém, resolvi escrever antes um pouco sobre responsabilidade autoral.

Tenho observado nos últimos anos que são muito poucos aqueles que têm responsabilidade com o trabalho literário com o qual se envolvem, seja o próprio autor, na maioria dos casos, novos autores, seja o editor, ou mesmo uma editora.

O fato é que o compromisso primeiro, ao se lidar com a produção literária, deveria ser o respeito com a língua que servirá como meio para a materialização do livro proposto, livro este que será absorvido, independentemente do objetivo de cada leitor, seja para entretenimento, seja para conhecimento, na forma linguística apresentada.

A demanda por leitura cresce a cada ano, mas, infelizmente, também cresce o descaso com a observância no que toca os cuidados com a língua. Já perdi a conta de quantos livros, abaixo do aceitável, numa análise mais rigorosa, passaram por minhas mãos nos últimos anos.

Não basta ter ideias, criatividade, ou, no caso das editoras, fôlego financeiro para viabilizar publicações e distribuí-las pelo Brasil, é preciso ter mais respeito tanto com a língua que utilizam quanto com seus consumidores, e oferecerem a estes um produto mais honesto.

O mínimo que um leitor deveria esperar, ao comprar um livro, é que ele não esteja repleto de erros que, em muitos casos, em vez de expor corretamente o uso de nossa língua, endossam os equívocos gramaticais, para não ser grosseiro, com seus pomposos selos que há muito são considerados referências editoriais.

Obviamente nenhum livro está isento de conter alguns erros, uma vez que o trabalho de revisão, por mais completo que seja, algumas vezes até com revisão tripla, deixa passar alguma coisa. Contudo, fechar os olhos para isso é no mínimo absurdo. Já vi editoras que sequer se dão o trabalho de uma revisão simples, mandam para o prelo o original do jeito que lhes chega às mãos!

Os autores também têm sua cota de responsabilidade, pois deveriam ser os primeiros a questionar se o próprio material não precisa ser revisado, questionar a si mesmos, sempre, e principalmente questionar a quem se propõe a publicar-lhes o trabalho.

Sinceramente, escrever um livro e publicá-lo de qualquer maneira, sem o cuidado de oferecer aos leitores um produto decente, é, no mínimo, uma atitude irresponsável. Por mais que o trabalho não alcance a qualidade desejada, é preciso investir para que isso seja alcançado ao menos com resultados mais aceitáveis; e estar atento para que os próximos possam ser ainda melhores.

Deve-se sempre exigir a qualidade que uma obra literária merece, para que assim ela possa ser chamada. O leitor precisa se tornar mais exigente, mais crítico; o autor precisa entender que não é uma “entidade” intelectual incapaz de errar; o editor precisa ser mais comprometido com a qualidade do seu trabalho.

Em minha primeira experiência, por exemplo, com o livro Virgo – A era dos homens, fiz questão de ter todo esse cuidado com revisões, e, embora tenha sido revisado oficialmente três vezes (por insatisfação com os resultados a cada vez), e uma vez não oficial por uma amiga da área de Letras, até agora não estou feliz com o resultado, e a segunda edição que já está pronta, será enviada oportunamente para minha revisora atual, Cássia Pires, da Bramasole Editora, que eu tive a felicidade de conhecer ao longo de minha jornada como romancista.

Talvez eu esteja imaginando um mundo utópico para o atual cenário literário no país, e o importante mesmo seja ler cada vez mais, seja o que for e como for; escrever cada vez mais, sem pesquisas e de qualquer maneira; vender cada vez mais o que está “bombando” no momento, sem atrasos com detalhes “burocráticos” de revisão, copidesque e, pasmem, até diagramação decentes! Enfim, fica aí o assunto para cada um questionar a si mesmo e debater sobre o assunto.

Saudações literárias,

Roberto Laaf

Acertando o passo

No início do ano, em meu post “Jornada”, comentei sobre a necessidade de mudar algumas coisas acerca do meu trabalho literário, e também sobre ajustar a trajetória de minha vida ao seu plano original, principalmente para que ela pudesse se tornar mais digna de ser vivida; comentei sobre a importância que este ano teria, mas não podia imaginar, então, o quanto ele seria desafiador ao toque de cada mudança.

Não tem sido fácil, e, em alguns momentos, parece que é uma travessia pelo fogo, mas aos poucos venho conquistando o equilíbrio necessário para que eu possa de vez em quando, com um passo atrás, acertar o rumo para continuar a caminhada.

No que diz respeito ao meu trabalho literário, uma das mudanças em meus planos para este ano tem a ver com o Sussurros da Alma. Tive de abrir mão de algo que gostaria de fazer para presentear meus leitores e seguidores: um espaço para que todos pudessem sussurrar e compartilhar uns com os outros, mas este foi um dos projetos que se mostrou maior do que eu poderia assumir, e, por isso, voltei atrás e decidi reabrir o Sussurros da Alma em seu formato original.

Saudações literárias

Roberto Laaf